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Agricultura e extrativismo sustentáveis revigoram vínculo de indígenas com a terra

31/10/2015

O programa “Sentinelas da Floresta” é um dos destaques da 2ª Feira Nacional de Agricultura Tradicional Indígena (Fenati), instalada na Vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Pelo programa, voltado à prática do extrativismo sustentável da castanha do Brasil, a aldeia de Daiet Akata Kaban, da etnia Cinta Larga, do noroeste do Mato Grosso, redescobriu o que é viver da natureza.

“Antigamente, vivíamos discriminados. Madeireiros, pescadores e garimpeiros tiravam as coisas da nossa terra e se aproveitavam dos índios”, disse Kaban. “Agora, a comunidade está aprendendo a cuidar da natureza e voltando a viver dela. A castanha é a única coisa que não traz problemas.”

O “Sentinelas da Floresta”, que tem apoio do Fundo Amazônia e do BNDES, montou uma rede de parcerias que começou a dar frutos há três anos para a comunidade Cinta Larga e outras aldeias da região reunidas na Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Amanhecer (Coopavam). No primeiro ano, 25 toneladas de castanha foram coletadas e processadas como farinha e outros produtos. No segundo, foram 40 toneladas; e em 2015 a safra chegou a 118 toneladas. Parte da produção volta para as aldeias para alimentação e o restante é vendido ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal.

“A Fenati possibilita aos produtores expor e comercializar seus produtos, que são bastante diversificados e de qualidade”, disse Edmilton Cerqueira, coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenador-geral da Feira.

“São produtos saudáveis, feitos sem agrotóxicos ou fertilizantes, como os povos indígenas vêm fazendo secularmente”, acrescentou. Há também rodas de conversas em várias áreas, como experiência produtiva, assistência técnica, segurança alimentar e nutricional, dentre outras.

Início
A primeira edição da feira aconteceu em 2013, em Cuiabá, Mato Grosso, durante a realização da 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas do Brasil. “Naquela ocasião, contamos com um espaço de 400 metros quadrados e dez expositores de várias regiões do Brasil”, disse Cerqueira. Foram comercializados produtos como açaí, guaraná, farinha de mandioca, mel e cará.

A 2ª Fenati cresceu para 15 expositores, representando 19 etnias, num espaço de 800 m². Além de produtos expostos na primeira edição da feira e da castanha em forma de farinha, usada como suplemento alimentar, os indígenas trouxeram a amêndoa da castanha, azeite, biscoito, macarrão e barra de cereais de castanha do Brasil, óleos de copaíba e andiroba, tapioca, beiju, chocolate, farinha de mandioca e sequilhos, entre outros produtos. A próxima Fenati está prevista para 2017.

Ações
A feira se insere num conjunto de iniciativas do MDA voltadas aos povos indígenas. “Além dessa política, temos o selo Indígena do Brasil, que foi instituído a partir de uma portaria do MDA com o Ministério da Justiça e a Funai”, disse Cerqueira. O selo garante a identificação étnica dos produtos indígenas de origem agrícola, extrativista e também de artesanatos.

Há ainda as chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Atualmente, entre as chamadas que estão em execução, aquelas em fase de contratação e as que estão com processo aberto para recebimento de propostas das entidades públicas ou não-públicas, os beneficiários somam cerca de 17.500 famílias.

A soma dos recursos do MDA para o serviço de Ater mais o recurso do MDS para o fomento está em torno de R$ 100 milhões. As chamadas de Ater preveem o recebimento por família de um fomento de R$ 2.400, que chega em duas parcelas através do cartão do Bolsa Família, e se inserem no Plano Brasil sem Miséria, que busca erradicar a pobreza extrema.

O projeto de Ater tem algumas fases, como mobilização e diagnóstico da comunidade e das famílias, e um projeto de inclusão produtiva. O projeto é feito diretamente entre a família e o extensionista, que depois acompanha sua implementação. Determinadas famílias têm optado pelo plantio e outras pelo criatório. Não há uma imposição por parte do governo na definição do projeto. “É um diálogo direto entre o extensionista e a família, buscando perceber o que seria mais adequado para aquela realidade”, explicou Cerqueira.

Os programas do MDA para os povos indígenas se somam a outras iniciativas de outros órgãos do governo, como Embrapa e BNDES. A porta de entrada para acessar o conjunto de políticas públicas do governo federal é a Dap - Declaração de Aptidão ao Pronaf (Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)-, documento que identifica a família do agricultor.

Hoje existem cerca de 50 mil Dap’s para indígenas. Considerando uma média de cinco pessoas por família, seriam cerca de 250 mil agricultores indígenas no Brasil com acesso a essas políticas do governo federal.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

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